Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.486, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1971

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretaria Geral e o Departamento de Ensino Médio o crédito suplementar de Cr$ 2.140.000,00, para refôrço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1971, Página 8973 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 146 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1971 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985)- Recursos orçamentários - Dotação orçamentária - Reforço - Unidade Orçamentária