Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 69.470, de 5 de Novembro de 1971
EMENTA: Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio Assungui, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1971, Página 9026 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 133 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada