Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.459, de 3 de Novembro de 1971

EMENTA: Altera dispositivo do Regulamento para a Ordem do Mérito Naval, aprovado pelo Decreto nº 60.188, de 08 de fevereiro de 1967.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1946, Página 8865 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 127 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Regulamento
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.