Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.438, de 27 de Outubro de 1971

EMENTA: Altera os Decretos nºs. 57.645 e 59360, respectivamente, de 14 de janeiro e 4 de outubro de 1966, que distribuíram ex-servidores da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e o Decreto nº 63.994, de 16 de janeiro de 1969, que aprovou o enquadramento definitivo do ex-Grupo de Trabalho de Brasília (G.T.B.), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1971, Página 8772 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 107 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 1 de novembro de 1971, p. 8772

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - Pessoal - Quadro
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO - Pessoal - Quadro
GRUPO DE TRABALHO DE BRASÍLIA - Pessoal - Aproveitamento
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro