Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.429, de 27 de Outubro de 1971

EMENTA: Redistribui cargo, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1971, Página 8730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 102 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - Pessoal - Quadro