Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.428, de 27 de Outubro de 1971

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - da Universidade Federal Fluminense - (MEC), cargo originário da extinta Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1971, Página 8730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 101 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1971, Página 8916 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - Pessoal - Aproveitamento