Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.344, de 8 de Outubro de 1971

EMENTA: Designa Comissão Nacional para programar e coordenar as comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1971, Página 8179 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 38 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1971, Página 8267 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CENTENÁRIOS DE ENTIDADES, EVENTOS, ETC.(Indepedência do Brasil)
INDEPEDÊNCIA DO BRASIL - Comemorações, Homenagens, etc
INDEPEDÊNCIA DO BRASIL - Comissão para programar e Coordernar as Comemorações do Sesquicentenário