Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.312, de 5 de Outubro de 1971

EMENTA: Aproveita servidor em disponibilidade e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1971, Página 8057 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 7 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSINTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro