Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.104, de 23 de Agosto de 1971

EMENTA: Retificao Decreto n.º 65.854, de 11 de dezembro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1971, Página 6812 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 278 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos mencionado no art. 1º foram publicados no D.O. de 25 de agôsto de 1971.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Pessoal - Quadro