Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.079, de 17 de Agosto de 1971

EMENTA: Exclui do relacionamento de disponibilidade cargo e servidora que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1971, Página 6595 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 264 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessial - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessial - Quadro