Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.066, de 16 de Agosto de 1971

EMENTA: Redistribui com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, cargos originários da Administração do Porto do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1971, Página 6545 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 257 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1971, Página 6639 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro (redistribuição)
DEPARTAMENTO NACIOANAL DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS - Pessoal - Quadro