Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.055, de 11 de Agosto de 1971

EMENTA: Altera o enquadramento definitivo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1971, Página 6490 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 251 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 16 de agôsto de 1971.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADAS DE FERRO MEDEIRA MAMORÉ - Pessoal - Enquadramento
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro (enquadramento)