Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.047, de 11 de Agosto de 1971

EMENTA: Transforma e cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1971, Página 6382 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 246 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 12-8-71.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro