Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 68.956, DE 20 DE JULHO DE 1971
EMENTA: Concede à Emprêsa de Caolim Ltda. o direito de lavrar pirofilita, no município de Onça do Pitanguí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1971, Página 5679 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 152 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Pirofilita - Onça de Pitangui (MG)