Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.908, de 13 de Julho de 1971
EMENTA: Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1971, Página 5413 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 75 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99490 de 30 de Agosto de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 79298 de 24 de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 79298 de 24 de Fevereiro de 1977 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, § único; Art. 5º, § único; Art. 6º, §§; Art. 7º, § único.
Indexação
ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR - Vestibular
ENSINO SUPERIOR - Escolas, Cursos, etc
VESTIBULAR
UNIVERSIDADE
COMISSÃO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS (atribuições)
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS (atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
ENSINO SUPERIOR - Vestibular
ENSINO SUPERIOR - Escolas, Cursos, etc
VESTIBULAR
UNIVERSIDADE
COMISSÃO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS (atribuições)
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (atribuições)
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITÁRIOS (atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)