Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.490, DE 30 DE AGOSTO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1990, Página 16612 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2743 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
VESTIBULAR
ENSINO SUPERIOR - Vestibulares