Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.869, de 5 de Julho de 1971

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº. 37829, de 31 de agosto de 1955.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1971, Página 5124 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 26 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
EMPRESA DE MINERAÇÃO LAVRAS SANTO AMARO LIMITADA