Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.722, de 9 de Junho de 1971
EMENTA: Reclassifica e suprime funções gratificadas, bem como transforma em cargos em comissão funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1971, Página 4449 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 194 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O., no dia 11/06/1971, p.4449/4454.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro