Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.552, de 28 de Abril de 1971

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto n. 60206, de 10 de fevereiro de 1967, que retificou o de número 54261, de O4 de setembro de 1964, que retificou o enquadramento dos cargos, funções e empregos de funcionários do Ministério da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/1971, Página 3178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 56 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro