Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.460, de 2 de Abril de 1971

EMENTA: Declara a caducidade dos decretos que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1971, Página 2601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 7 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
MÁRMORES E PEDRAS DO BRASIL LIMITADA
MINERAÇÃO E CABOTAGEM "CIMIMAR" S.A. DE CIMENTO
AMARAL MACHADO & COMPANHIA LIMITADA