Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.351, de 15 de Março de 1971

EMENTA: Declara caduco o Decreto nº 31.146, de 18 de julho de 1952.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1971, Página 2017 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Atutorizações
EMPRESA DE PRODUTOS QUÍMICOS E FERTILIZANTES S.A PROFERTIL