Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.313, de 3 de Março de 1971

EMENTA: Concede autorização à Empresa Brasileira de Operações Submarinas - EBOS - Ltda. para operação, em águas brasileiras, da embarcação de bandeira americana "P. E. Foote" e sua tripulação estrangeira, nos serviços que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1971, Página 1658 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 222 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ENTRANGEIRAS - Autorizações
EMPRESA BRASILEIRA DE OPERAÇÕES SUBMARINAS - EBOS - LTDA.
PETROBRÁS - Acordos, contratos, convites, etc.
TERMINAL MARÍTIMO ALMIRANTE SOARES DUTRA,