Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.289, de 26 de Fevereiro de 1971

EMENTA: Revoga o Decreto nº 50.792, de 15 de junho de 1961, outorga concessão e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1971, Página 1521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 210 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1971, Página 1617 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUÊTA, MG