Legislação Informatizada - Decreto nº 68.289, de 26 de Fevereiro de 1971 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 68.289, de 26 de Fevereiro de 1971
Revoga o Decreto nº 50.792, de 15 de junho de 1961, outorga concessão e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no diário Oficial de 1º de março de 1971, na página nº 1521,3ªcoluna, artigo 4º, parágrafo 1º,
ONDE SE LÊ:
... Fixado, na Legislação de Energia
...
LEIA-SE:
... Fixado, na forma da Legislação de Energia
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1971, Página 1617 (Retificação)