Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.283, de 25 de Fevereiro de 1971
EMENTA: Retifica o Decreto nº. 68166, de 4 de fevereiro de 1971, publicado no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 1971, que concede reconhecimento de Cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis - São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1971, Página 1457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 207 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada