Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.155, de 2 de Fevereiro de 1971

EMENTA: Modifica o art. 4º. do Decreto nº. 64086, de 11 de fevereiro de 1969, que constitui a Comissão Coordenadora do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1971, Página 689 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 118 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TEMPO INTEGRAL
COMISSÃO COORDENADORA DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL - Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribições)