Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.151, de 1º de Fevereiro de 1971

EMENTA: Declara caduco o Decreto nº. 2054 de 19 de outubro de 1937.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1971, Página 854 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 98 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
COMPAHIA DE MINERAÇÃO EM MATO GROSSO
CURSO E IRMÃOS
EMPRESA DE MINERAÇÃO COXIPÓ DO OURO LTDA