Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.071, de 15 de Janeiro de 1971

EMENTA: Estabelece normas e execução orçamentária, disciplina a programação financeira no Tesouro Nacional no exercício financeiro de 1971 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1971, Página 395 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 39 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1971, Página 633 (Republicação)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 18/01/1971, p.396/397. Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/01/1971. Os anexos estão republicados no D.O., de 25/01/1971, p.635/636.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1971 - União Federal
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, 1971
DESPESA PÚBLICA
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pagamento do Exterior
EMPRESA PÚBLICA - Capital
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - Capital
CRÉDITO SUPLEMENTAR, 1971
CRÉDITO ESPECIAL. 1971
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA
TESOURO NACIONAL - Execução Orçamentária
BANCO DO BRASIL S.A.
CONTA CORRENTE BANCÁRIA
DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR