Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.034, de 11 de Janeiro de 1971

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 9º do Decreto nº 63.914, de 26 de dezembro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1971, Página 201 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 7 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO