Legislação Informatizada - Decreto nº 67.975, de 29 de Dezembro de 1970 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 67.975, de 29 de Dezembro de 1970
Declara caduco o Decreto nº 22.724, de 5 de março de 1947.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 30 de dezembro de 1970).
RETIFICAÇÃO
Na página 11.044, na 3ª coluna, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
... Decreto nº 22.271, de 5 de março de
1947.
LEIA-SE:
... Decreto nº 22.724, de 5
de março de 1947.
No artigo único,
ONDE SE LÊ:
... O
Decreto número vinte e dois mil setecentos e vinte e um (22.721), ...
LEIA-SE:
... O Decreto número vinte e
dois mil setecentos e vinte e quatro (22.724), ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1971, Página 66 (Retificação)