Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 67.861, de 16 de Dezembro de 1970

EMENTA: Retifica o Decreto nº 67.546, de 12 de novembro de 1970, que abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar de Cr$ 571.900,00.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1970, Página 10730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 422 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Créditos
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas