Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 67.489, de 5 de Novembro de 1970

EMENTA: Declara caduco o Decreto nº 38.799, de 29 de fevereiro de 1956.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1970, Página 9449 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 127 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1970, Página 9541 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
S.A. DE CIMENTO, MINERAÇÃO E CABOTAGEM - CIMIMAR