Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 67.488, de 5 de Novembro de 1970

EMENTA: Declara caduco o Decreto nº ;38.877, de 13 de março de 1956.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1970, Página 9449 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 127 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Autorizações
S.A. DE CIMENTO, MINERAÇÃO E CABOTAGEM CIMIMAR