Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 67.290, DE 29 DE SETEMBRO DE 1970
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1970, Página 8409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 467 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente - República Árabe Unida (1961-1971)