Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 67.158, de 11 de Setembro de 1970

EMENTA: Outorga a Mário Sampaio Lara Filho concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Piracicaba, no distrito sede do município de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1970, Página 7963 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 373 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais