Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 67.052, de 13 de Agosto de 1970
EMENTA: Institui o Fundo Eletrificação Rural - FUER, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1970, Página 7148 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 273 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto Legislativo nº 66 de 1990 (Poder Legislativo) - (Ratificação de Fundo).
- Decreto nº 79897 de 30 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º; Art. 3º; Art. 5º; Art. 6º; Art. 8º; Art. 10; Art. 11.
- Decreto nº 68305 de 1º de Março de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º.
Indexação
FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL (CRIAÇÃO)
GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL (CRIAÇÃO)
ELETRIFICAÇÃO RURAL
GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL (CRIAÇÃO)
ELETRIFICAÇÃO RURAL