Legislação Informatizada - Decreto nº 67.031, de 10 de Agosto de 1970 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 67.031, de 10 de Agosto de 1970

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº. 64.833, de 17 de julho de 1969, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 10 de agôsto de 1970)

RETIFICAÇÃO

Na página 6.957, 3ª coluna, no § 3º do artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

§ 3º Poderá o Ministro da Fazenda, quando ocorrem modificações ...

LEIA-SE:

§ 3º Poderá o Ministro da Fazenda, quando ocorrerem modificações ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/08/1970

Publicação: