Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.029, DE 10 DE AGOSTO DE 1970

EMENTA: Concede à Sociedade Bates do Brasil Ltda. autorização para continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1971, Página 7027 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 140 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: As cláusulas que acompanham este decreto estão no D.O. de 12/08/1970, p. 7027.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos