Legislação Informatizada - Decreto nº 66.734, de 17 de Junho de 1970 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 66.734, de 17 de Junho de 1970
Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, de terreno situado no Território Federal do Amapá.
RETIFICAÇÃO
Na página 4.565, 2ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... Decreto-lei nº 178, de 16 de fevereiro de
(ilegível),...
LEIA-SE:
... Decreto-lei nº 178 de 16 de fevereiro de 1967,...
Na mesma coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... de utulização gratuita (ilegível) Fundação Legião
Brasileira de Assistência (LPA),...
LEIA-SE:
...de utilização gratuita, á Fundação Legião Brasileira de
Assistência (LBA),...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/10/1970
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1970, Página 8525 (Retificação)