Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 66.624, DE 22 DE MAIO DE 1970
EMENTA: Dispõe sobre a Fundação Instituto Osvaldo Cruz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1970, Página 3904 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 255 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8932 de 14 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 77481 de 23 de Abril de 1976 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 75967 de 11 de Julho de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 74891 de 13 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 74891 de 13 de Novembro de 1974 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, § 3º.
Indexação
FIOCRUZ - Criação