Legislação Informatizada - DECRETO Nº 66.042, DE 7 DE JANEIRO DE 1970 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 66.042, DE 7 DE JANEIRO DE 1970

Declara de utilidade pública a "Fundação Laura de Andrade", com sede em Calciolândia, Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 8 de janeiro de 1970)

RETIFICAÇÃO

Na 1ª página, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
... artigo 87, item III, da Constituição ...

LEIA-SE:
... artigo 81, item III, da Constituição ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/01/1970

Publicação: