Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.042, DE 7 DE JANEIRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Fundação Laura de Andrade", com sede em Calciolândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1970, Página 137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 4 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1970, Página 582 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO LAURA DE ANDRADE