Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 66.020, de 30 de Dezembro de 1969

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº 43.252, de 24 de fevereiro de 1958.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1970, Página 41 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 307 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA