Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 65.683, de 31 de Outubro de 1969
EMENTA: Regulamenta o Decreto-lei nº 1.066, de 29 de outubro de 1969.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1969, Página 9426 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 534 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 86171 de 2 de Julho de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 83292 de 15 de Março de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 74092 de 22 de Maio de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto nº 66946 de 23 de Julho de 1970 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65706 de 17 de Novembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
VICE-PRESIDÊNCIA DS REPÚBLICA - Gabinete