Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.592, de 21 de Outubro de 1969

EMENTA: Dispõe sôbre o enquadramento de servidores do Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento B - 29/10/1969, Página 9 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 424 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1969, Página 10394 (Retificação)
Observação: Anexos publicados no D.O.U em 29/10/1969 - Suplemento B, pág. 9 a 12.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Pessoal - Quadro