Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.438, de 13 de Outubro de 1969

EMENTA: Redistribui, com os respectivos ocupantes, para o Quadro de Pessoal - da Superintendência Nacional da Marinha Mercante, cargos originários da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1969, Página 8903 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 234 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - Pessoal - Quadro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Aproveitamento