Legislação Informatizada - DECRETO Nº 65.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 65.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Modifica o Decreto nº 65.212, de 23 de setembro de 1969, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 20 DE OUTUBRO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 8.891, 1ª coluna, ONDE SE LÊ:
" Art. 1º. Ficam reservadas às tribos Avante do Rio couto magalhães, ..."
LEIA-SE:
" Art. 1º. Ficam reservadas às tribos Xavante do Rio couto magalhães, ..."
Na mesma coluna, ONDE SE LÊ:
"Art. A Fundação Nacional do (ilegível) promoverá ..."
LEIA-SE:
"Art. 3º. A Fundação Nacional do Indio promoverá ..."
Na 2ª coluna, ONDE SE LÊ:
"Art. 4º. ... O trânsito permanência ..."
LEIA-SE:
"Art. 4º. ... O trânsito ou permanência ..."
Na mesma coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ:
... disposições contrário.
LEIA-SE:
... disposições em contrário.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1969, Página 9372 (Retificação)