Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 65.405, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969

EMENTA: Modifica o Decreto nº 65.212, de 23 de setembro de 1969, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/10/1969, Página 8890 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 189 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1969, Página 9372 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ÍNDIOS - áresas reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO