Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.331, de 10 de Outubro de 1969

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1969, Página 8617 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 86 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1969, Página 8767 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Contribuições
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO - Recursos
ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO PARÁ - Recursos