Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.057, de 26 de Agosto de 1969

EMENTA: Dispões sbre a concessão de licença para a realização de Expedições Cientificas no Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1969, Página 7276 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 269 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1969, Página 7450 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXPEDIÇÕES CIENTIFICAS - Autorizações
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL